Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

MPE/AL entra com representação contra deputado federal

Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição

MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom

Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Cadastro de Improbidade passa a incluir decisões que acarretam inelegibilidade

Serão incluídos nomes de condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária e contra as finanças públicas, entre outros

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes

Eles entraram com ações contra a Rede Bandeirantes de Televisão em virtude da gafe cometida pelo

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados